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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:45
Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 15:01
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
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Legislação » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 3, de 30/6/2006
O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o erário federal suporta, em última instância, os efeitos financeiros dos desequilíbrios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:53
Responsáveis por pessoas com autismo de nível 3 poderão sacar FGTS
Decisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:07
AGU defende no Supremo lei que fortalece acesso da população de baixa renda à Justiça
Para a autora da ação, a defensoria não poderia defender direitos difusos e coletivos porque a Constituição exige que ela atue apenas em defesa dos que comprovam, individualmente, não dispor de meios financeiros para defender a si mesmo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:27
AGU derruba liminares ao demonstrar cumprimento da meta orçamentária do Fies
Os advogados públicos utilizaram como principal argumento o alcance das metas estabelecidas pela administração pública para o programa neste ano, inclusive com expansão do número de contratos com as instituições de ensino
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:39
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:51